Legal
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve, de forma geral, como a Solvenda recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores da plataforma. Este documento é um modelo editável e deve ser revisto e adaptado antes de ser utilizado em produção.
Última atualização: [data a definir]
1. Introdução
A Solvenda ("nós", "a nossa plataforma" ou "o serviço") respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Esta política aplica-se a todos os visitantes, registados ou não, que utilizem o nosso website e os serviços associados de análise preditiva de dados financeiros.
Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador reconhece e aceita as práticas descritas neste documento. Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Dados que Recolhemos
Para prestar os nossos serviços, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e conta: nome, endereço de email, palavra-passe encriptada e dados fornecidos no momento do registo.
- Dados financeiros e de utilização: informações introduzidas pelo utilizador na plataforma para efeitos de análise preditiva, histórico de interações e resultados gerados.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, identificadores de dispositivo e dados de navegação recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.
- Comunicações: conteúdo de mensagens trocadas através do formulário de contacto ou suporte.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Criação e gestão da conta de utilizador;
- Prestação dos serviços de análise preditiva e geração de resultados;
- Comunicação com o utilizador sobre atualizações, suporte técnico ou alterações contratuais;
- Melhoria contínua da plataforma, incluindo análise estatística agregada e deteção de problemas técnicos;
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
4. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Solvenda assenta, consoante o caso aplicável, na execução de um contrato com o utilizador, no consentimento expressamente prestado, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da plataforma em garantir o funcionamento e a segurança do serviço.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Solvenda não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão, no entanto, ser partilhados com:
- Prestadores de serviços técnicos (por exemplo, alojamento, processamento de pagamentos ou envio de comunicações), sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade;
- Autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei;
- Eventuais sucessores em caso de reorganização societária, fusão ou venda de ativos, nas condições previstas na lei aplicável.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou enquanto for exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Segurança da Informação
Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta na transmissão ou armazenamento de dados.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e recordar preferências do utilizador. O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador, embora isso possa afetar a funcionalidade da plataforma.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador poderá, consoante o caso, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos dados pessoais detidos pela Solvenda;
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, nos casos aplicáveis;
- Direito à limitação ou oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar-nos através dos meios indicados na página de Contacto.
10. Transferências Internacionais de Dados
Caso os dados sejam transferidos para fora do espaço onde foram originalmente recolhidos, a Solvenda procurará assegurar que tais transferências são realizadas com garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.
11. Dados de Menores
Os nossos serviços não se destinam a menores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos responsáveis legais. Caso tenhamos conhecimento de recolha indevida de dados de menores, procederemos à sua eliminação.
12. Alterações a Esta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas internas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página. A continuação da utilização dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação da política revista.
13. Contactos
Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através da página de Contacto.